Processo 620555/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/11/2010 12:01
Autuado em 29/11/2010 12:01
Apensado ao Processo 460247/98 em 27/02/2012 11:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1657/2011 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 02/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2011 Acórdão   1657/ 2011 Improvimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/08/2011 Acórdão   1657/ 2011 Improvimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MARIO MANOEL DAS DORES ROQUE (Falecido(a) em 2013)
Procuradores: DIONE DE SOUZA FERREIRA (credenciado), FABRICIO FERREIRA (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Juntadas
DataDescrição
11/10/2011 11:49 AR de devolução dos autos físicos
16/08/2011 09:48 do Protocolo nº 48944-4/11, referente a Juntada de Certidão
06/06/2011 09:34 do Protocolo nº 6910-0/11, referente a Documento Complementar

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2011 315 Acórdão nº 1657/2011
19/08/2011 313 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2011 de 25/08/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2011 16:23 DP  
14/09/2011 09:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2281/2011 -
25/08/2011 14:56 STP Acórdão nº 1657/2011 -
25/08/2011 14:56 STP Certidão de Publicação DETC nº 336/2011 -
11/08/2011 15:57 GCAML  
11/08/2011 14:55 DP Informação nº 3546/2011 -
02/08/2011 08:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1846/2011 -
06/07/2011 15:17 SMPjTC Parecer nº 4368/2011 - Prejudicial de mérito - Prescrição. Acolhimento da prescrição quanto à aplicação de sanções por esta Corte de Contas após 11 (onze) anos de instrução processual. Improvimento no tocante à prescrição d Recurso de Revista interposto pelo interessado. I - Prejudicial de mérito - Prescrição. Acolhimento da prescrição quanto à aplicação de sanções por esta Corte de Contas após 11 (onze) anos de instrução processual. Improvimento no tocante à prescrição d
29/06/2011 11:05 DAT Parecer nº 124/2011 - Autuação do nome do advogado. Inocorrência. Nulidade. Pelo provimento parcial do recurso.
06/06/2011 12:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1344/2011 -
25/05/2011 12:34 DAT  
01/12/2010 15:57 SITIO  
01/12/2010 15:06 DAT  
29/11/2010 14:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2585/2010 -
29/11/2010 12:00 DP Informação nº 2094/2010 -
29/11/2010 12:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14876/2010 -

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